Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (adiante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.art-isafernandes.com (doravante designado “Site”), pela Artista Isa Fernandes, pessoal administrativo e operacional, e reflete as preocupações em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade.
1. Recolha e tratamento de dados pessoais
1.1 – Isa Fernandes
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Site, os quais serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
1.2 - Utilização do Site
O acesso e navegação no Site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.
No entanto, existem determinadas funcionalidades no Site que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um e-mail de contacto para formular as suas questões, sugestões ou solicitar um orçamento).
1.3 - Dados de identificação e de contacto
Caso pretenda contactar a artista Isa Fernandes, a mesma recolherá um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/questão/partilha/ agradecimento.
Para o efeito, são recolhidos do e-mail enviado os seguintes dados pessoais: Nome, e-mail, telefone, NIF, relacionados com o seu pedido/questão/partilha/ agradecimento. E o assunto do pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.
2. Utilização dos Dados Pessoais
2.1 - A artista Isa Fernandes trata os dados pessoais para as finalidades de gestão de contactos com os utilizadores, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos e questões.
3. Partilha de Dados Pessoais
3.1 - A artista Isa Fernandes poderá transmitir e receber os seus dados de entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
4. Conservação dos dados pessoais
4.1 - Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos e questões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.
5. Direitos do utilizador
5.1 - Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.
5.2 - Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em fase de tratamento.
5.3. - Tem ainda o direito de nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas.
6. Segurança
6.1 - A artista Isa Fernandes garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos utilizadores.
6.2 - Adicionalmente, a artista Isa Fernandes afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.
7. Páginas de terceiros
7.1 - Através do nosso Site, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e a artista Isa Fernandes não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites. Caso tenha dúvidas relativamente ao tratamento de dados destes websites terceiros, deve consultar as políticas de privacidade dos mesmos.
8. Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, contacte-nos através do email: info@art-isafernandes.com
9. Alterações à presente política de privacidade e de cookies
A artista Isa Fernandes poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a artista Isa Fernandes notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.
Data da última atualização: 15 de junho de 2020